O acordo de sócios é um instrumento essencial para garantir a harmonia e a estabilidade em sociedades empresariais, especialmente em tempos de crescimento ou crise. Embora não seja obrigatório, ele funciona como um complemento estratégico ao contrato social, regulamentando aspectos práticos da relação entre os sócios, como a entrada de novos parceiros, a saída de investidores e a gestão de disputas. Sua ausência pode gerar insegurança jurídica, conflitos internos e até comprometer a continuidade dos negócios.

Entre os principais pontos que devem constar em um acordo de sócios, destacam-se as cláusulas de “tag along” e “drag along”. A “tag along” protege os sócios minoritários, garantindo que eles possam vender suas participações nas mesmas condições dos majoritários em caso de venda da empresa. Já a “drag along” facilita a venda integral do negócio, obrigando os minoritários a acompanharem os majoritários em uma transação, desde que isso seja vantajoso para o conjunto dos sócios. Esses mecanismos são especialmente relevantes em startups ou empresas em crescimento acelerado, onde há constante negociação de participação acionária.

Outro ponto indispensável é a previsão de como serão resolvidos os conflitos societários. Métodos como mediação e arbitragem são frequentemente preferidos, pois garantem celeridade e confidencialidade, ao contrário do litígio judicial, que pode ser mais demorado e expor informações sensíveis da empresa. A inclusão de uma cláusula clara sobre a solução de conflitos é fundamental para preservar a integridade dos relacionamentos e do negócio.

O acordo de sócios também deve regular questões como políticas de distribuição de lucros, quórum para decisões estratégicas e direitos de voto. Por exemplo, é possível estabelecer que certas deliberações, como a alienação de bens significativos ou alteração do objeto social, exijam aprovação unânime ou de maioria qualificada. Esse tipo de planejamento evita decisões precipitadas ou que favoreçam apenas uma parte dos sócios.

Por fim, a elaboração de um acordo de sócios deve ser feita com o auxílio de advogados especializados em direito societário. Apenas um documento bem estruturado e juridicamente seguro será capaz de proteger os interesses de todos os envolvidos, evitar disputas e assegurar a continuidade dos negócios em qualquer cenário. Empresas que investem em acordos de sócios robustos estão mais preparadas para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades com confiança.

Escrito por: Sheila Shimada