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abril 27, 2023

Distribuição de lucros de forma desproporcional nas S/As de capital fechado.

O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas […]

abril 27, 2023

Reconhecimento de Sociedade de Fato

O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no […]

março 20, 2023

Planejamento sucessório entre cônjuges

Os cônjuges casados em regime de comunhão universal ou na separação obrigatória, conforme o art. 977 do Código Civil, não […]

março 20, 2023

Investimentos urgentes em sociedades Limitadas e o Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC

O “AFAC” ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, tem como conceito o aporte de capital por um dos sócios […]

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