É necessário a evidência da autoria do ato gravoso, de modo a evitar punição de colaborador inocente e, consequentemente exposição trabalhista em relação a reversão da rescisão motivada e caracterização de comportamento assediante da empresa.”

Em coluna veiculada essa semana pelo @portalmigalhas, nossas advogadas especialistas em Direito do Trabalho, @joicegomesgoncalves e @yara.leal.girasole destacam a importância da observância dos requisitos legais para a aplicação da justa causa, como a gravidade da falta cometida pelo empregado e a imediaticidade da medida punitiva. Além disso, ressalta que a adoção de medidas preventivas pelas empresas pode evitar a aplicação da justa causa e garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas.