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Confira os artigos preparados pela nossa equipe de especialistas.
fevereiro 4, 2025
Dentre os princípios constitucionais mais abordados no ambiente empresarial, a livre iniciativa é o que garante aos empresários relativa liberdade […]
fevereiro 4, 2025
A Constituição Federal de 1988 trouxe consigo uma série de inovações de considerável relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Uma dessas […]
fevereiro 4, 2025
A cláusula de não concorrência é um mecanismo essencial no direito societário para proteger os interesses da sociedade e evitar […]
fevereiro 4, 2025
O acordo de sócios é um instrumento essencial para garantir a harmonia e a estabilidade em sociedades empresariais, especialmente em […]
outubro 7, 2024
A exclusão de sócio em uma sociedade limitada é um tema de grande relevância no direito societário. Essa medida pode […]
outubro 7, 2024
No modelo tradicional de aquisição de empresas, o preço é acordado antecipadamente com base em uma avaliação do valor da […]
outubro 7, 2024
O tema das Stock Options era constantemente objeto de repetidos julgamentos em questões relacionadas à sua natureza jurídica e às […]
outubro 7, 2024
A Relativização do Princípio da Pacta Sunt Servanda nos Contratos Empresariais A relativização da pacta sunt servanda, que consagra o […]
outubro 7, 2024
A recuperação judicial é um procedimento legal que permite a reestruturação de empresas em declínio econômico, para que possam preservar […]
setembro 27, 2024
Desde o sancionamento da Lei nº 11382/2006, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Civil de 1973 referentes à […]
julho 24, 2024
No último dia 05 de março de 2024, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto de […]
janeiro 24, 2024
O earn-out é um método de compensação utilizado em transações de compra e venda de empresas. Nesse modelo, os vendedores […]
janeiro 24, 2024
Quando pensamos em negócios, é crucial entender como as sociedades se formam e como podemos provar que elas existem. A […]
janeiro 24, 2024
Quando uma sociedade enfrenta mudanças ou divergências entre os sócios, a dissolução parcial pode ser uma solução para encerrar a […]
janeiro 24, 2024
A SCP é uma modalidade de sociedade em que pelo menos duas partes se unem para realizar um empreendimento em […]
janeiro 24, 2024
É mais comum do que se imagina: estar envolvido em um negócio como sócio, contribuir para o crescimento da empresa, […]
janeiro 24, 2024
A incorporação empresarial é uma forma de reorganização societária na qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra empresa, […]
dezembro 20, 2023
A configuração de grupo econômico é um conceito fundamental no âmbito do Direito Empresarial. Trata-se de uma figura que estabelece […]
novembro 30, 2023
O que é? A reorganização societária consiste numa série de mudanças nas estruturas e relações jurídicas de uma empresa. Veja […]
outubro 9, 2023
Realizar a transferência de imóveis para uma Holding patrimonial não é uma tarefa tão simples ou fácil de ser realizada. […]
