DIREITO SOCIETÁRIO

O profissional da área do Direito Societário analisa de forma minuciosa os princípios, as
regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e
reestruturação de sociedades no Brasil.

O advogado na área do direito societário atua com predominância na área consultiva e
preventiva, buscando constituir e/ou reorganizar estruturas empresariais por intermédio de variados tipos de contratos, inclusive regrando os direitos e deveres de sócios.

Áreas de atuação do Advogado Especialista:

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Sabedoria na Administração do patrimônio de uma família é mais importante que inteligência.

É por isso que além de estratégias de inteligência jurídica um time com experiência e ética é fundamental na excelência e crescimento do patrimônio familiar e esse é o diferencial da HSLG Advogados.

Nosso diferencial está na administração ética, eficaz e próspera do patrimônio da família que vai além do correto e legal. Nós administramos o patrimônio familiar com base em princípios que colocam os interesses coletivos acima dos interesses individuais o que garante que o bem estar comum prevaleça sobre o individual e prevalece a perpetuidade da família.

Começamos fazendo um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas. Estamos acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família. Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.

Nosso trabalho envolve aspectos relacionados a reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança, constituição de fundos e regularização de ativos no exterior.

DIVÓRCIO PARA EMPRESÁRIOS

O que muitas pessoas não compreendem é que a partilha de bens para cônjuges que possuem empresas e que se casaram no rime de bens da comunhão parcial de bens ou participação final nos aquestos é totalmente diferente da partilha de bens dos demais divórcios comuns. Nesses casos, as cotas sociais ou ações fazem parte do patrimônio do casal, desde que a empresa tenha sido constituída ao tempo do casamento, e quando do divórcio as quotas ou ações devem entrar na partilha, eis que possuem claro valor patrimonial que deve ser dividido na forma da lei. Dessa forma, como tem valor econômico, as quotas ou ações devem ser devidamente avaliadas por especialistas de acordo com a lei (art. 606 do CPC quando o contrato social for omisso) ou de acordo com disposições específicas de acordo com o que for disposto no Estatuto ou contrato social.

Porém esta confusão citada acima gera, quase sempre, litígios judiciais porque o cônjuge não sócio imagina que ao se divorciar, passaria a participar da sociedade, o que não corresponde ao que dispõe a legislação societária e demais normas que regem a matéria, que não asseguram o ingresso do cônjuge no quadro societário. O que o cônjuge possui é o direito a 50% (cinquenta por cento) do valor das quotas e não da participação societária. São coisas diferentes! Dessa forma, verifica-se quanto vale as quotas sociais e paga-se o valor da mesma sem que o cônjuge ingresse nos quadros sociais. A análise do valor da participação societária é fundamental e um especialista na área é de suma importância, por isso a HSLG dispõe de profissionais altamente qualificados para tanto que são capazes de avaliar o valor da participação societária de cada sócio bem como os frutos que as quotas ou ações estão rendendo de acordo com o tempo (frutos = lucro ou dividendos) para que o cliente não saia no prejuízo no momento da partilha.

É por isso que quando falamos de partilha de empresários estamos falando de um divórcio tão diferenciado que envolve a necessidade de profissionais altamente qualificados e a escolha errada pode ser um verdadeiro tiro no pé para quem o faz.

FUSÕES E AQUISIÇÕES - BUSINESS COMBINATION

Seja por qual medida for, todos sabem que o Brasil é um importante polo na economia mundial. Considerando tais fatores, nossa equipe de especialistas realiza operações de combinação de negócios - businesses combination e reorganização societária para empresas brasileiras e multinacionais em operações de fusão e aquisição, governança corporativa e formação de joint ventures no Brasil e no exterior.

Nossa base de clientes inclui diversos fundos de investimento e investidores de private equity, além de empresas líderes em seus setores. Com uma abrangente carteira de serviços, o time ajuda os clientes a escolher e implementar a estrutura jurídica mais adequada a seus interesses. Tudo isso em paralelo à condução de aquisições e reorganizações de sociedades, tais como incorporações, cisões, consolidações e transferências de ativos. Assessoramos na negociação e preparação de uma diversa gama de contratos:

• Acordos de acionistas
• Acordos de investimento
• Contratos de compra de ações e todos os contratos acessórios de garantia em operações de fusão e aquisição
• Contratos de compra de ativos
• Contratos de compra de estabelecimentos
• Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term sheets, MOU, SPA, acordo de sócios etc…
• No entanto, uma operação não se encerra tão cedo. Oferecemos apoio integral aos compradores através de uma gama de atividades:
• Auditoria legal e procedimentos de organização de data-room
• Avaliação de riscos
• Negociação de preços e condições contratuais

Preparação de relatórios de auditoria, sumários executivos e matrizes de risco e assessoria em legal opinion em todas as fases da operação.

Em cada uma das operações, trabalhamos em cooperação estreita com o time de antitruste e concorrencial e com as práticas de indústria para assegurar total cumprimento com os requisitos regulatórios.

Em conjunto com a nossa prática de resolução de conflitos, auxiliamos na solução de controvérsias entre acionistas majoritários e minoritários, casos de abuso de poder de majoritários, questões de governança corporativa e correlatas, e no desenvolvimento de regulamentos internos dos órgãos de administração.

Também prestamos um leque de serviços relativos ao dia-a-dia das empresas, como preparação de atas de assembleias gerais de acionistas ou de reuniões de sócios, conselhos de administração, diretorias, conselhos fiscais e conselhos consultivos.

Assista os vídeos abaixo e entenda quais as fases das operações de M&A e como podemos assessorar as empresas em cada fase, inclusive com a emissão de relatórios de second legal opinion.