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Confira os artigos preparados pela nossa equipe de especialistas.

janeiro 24, 2024

Cláusula Earn-Out em Operações de aquisição total da empresa – Uma forma de estimular o founder a trabalhar por melhores resultados

O earn-out é um método de compensação utilizado em transações de compra e venda de empresas. Nesse modelo, os vendedores […]
janeiro 24, 2024

Elementos da Sociedade Empresária e sua Regularidade

Quando pensamos em negócios, é crucial entender como as sociedades se formam e como podemos provar que elas existem. A […]
janeiro 24, 2024

Desvendando os Detalhes da Apuração de Haveres na Dissolução Parcial de Sociedade

Quando uma sociedade enfrenta mudanças ou divergências entre os sócios, a dissolução parcial pode ser uma solução para encerrar a […]
janeiro 24, 2024

Entendendo os Bastidores dos Negócios: Sociedade em Conta de Participação (SCP) e o Enigma do Sócio Oculto

A SCP é uma modalidade de sociedade em que pelo menos duas partes se unem para realizar um empreendimento em […]
janeiro 24, 2024

Desvendando o Dilema: Sou Sócio, mas Não Apareço no Contrato Social. E Agora?

É mais comum do que se imagina: estar envolvido em um negócio como sócio, contribuir para o crescimento da empresa, […]
janeiro 24, 2024

Compensação de Crédito tributário na Incorporação Empresarial

A incorporação empresarial é uma forma de reorganização societária na qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra empresa, […]
dezembro 20, 2023

CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES

A configuração de grupo econômico é um conceito fundamental no âmbito do Direito Empresarial. Trata-se de uma figura que estabelece […]
novembro 30, 2023

Reorganização Societária: aspectos jurídicos e implicações para as empresas

O que é? A reorganização societária consiste numa série de mudanças nas estruturas e relações jurídicas de uma empresa. Veja […]
outubro 9, 2023

Transferência de Bens imóveis para uma Holding: Quanto custa, como posso fazer e quais os riscos?

Realizar a transferência de imóveis para uma Holding patrimonial não é uma tarefa tão simples ou fácil de ser realizada. […]
outubro 9, 2023

Como evitar o pagamento de Imposto de Renda na transferência de imóveis para a Holding

Para evitar o ganho de capital e garantir imunidade tributária ao ITBI, é fundamental determinar corretamente o valor dos imóveis […]
setembro 6, 2023

Os Desafios Jurídicos Enfrentados pelas Startups no Ambiente Societário

O advento das startups trouxe inovação em diversos setores da economia, impulsionando o empreendedorismo e transformando a maneira como os […]
agosto 21, 2023

“Transferência de Quotas em Caso de Morte: como garantir que não haja inventário” A Resolução Administrativa Compulsória (DREI 81)

A transferência de quotas de um sócio em caso de morte sempre foi um assunto complexo no direito empresarial. Com […]
agosto 21, 2023

ACORDO DE SÓCIOS

O acordo de sócios é um contrato entre os sócios de uma empresa que regula as relações entre eles e […]
julho 27, 2023

Aprovação da Reforma Tributária muda os rumos do planejamento sucessório no Brasil

Com as mudanças trazidas pela recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, um dos maiores pilares de análise […]
julho 27, 2023

CONHECIMENTO ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE M&A

Fusões e aquisições (M&A) referem-se a transações financeiras em que uma empresa combina seus negócios com outra empresa por meio […]
julho 20, 2023

Investment Direct from Foreigners in Brazil: How to Register and Declare Capital

Both the investor and the recipient of investments must be aware of the obligations related to FDI. Brazil is an […]
julho 4, 2023

Alterações na Lei das S/As visa dar mais transparência e benefícios aos investidores

Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. […]
julho 4, 2023

A Relevância da Divulgação da Política de Remuneração em Empresas de Capital Aberto

No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores […]
julho 3, 2023

Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar

Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo […]
julho 3, 2023

Para quem se destina a Holding Familiar?

Uma pergunta comum entre famílias que desejam se organizar e planejar a sucessão é: Para quem vale a pena realizar […]