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Confira os artigos preparados pela nossa equipe de especialistas.

julho 27, 2023

Aprovação da Reforma Tributária muda os rumos do planejamento sucessório no Brasil

Com as mudanças trazidas pela recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, um dos maiores pilares de análise […]
julho 27, 2023

CONHECIMENTO ESSENCIAL PARA O PROCESSO DE M&A

Fusões e aquisições (M&A) referem-se a transações financeiras em que uma empresa combina seus negócios com outra empresa por meio […]
julho 20, 2023

Investment Direct from Foreigners in Brazil: How to Register and Declare Capital

Both the investor and the recipient of investments must be aware of the obligations related to FDI. Brazil is an […]
julho 4, 2023

Alterações na Lei das S/As visa dar mais transparência e benefícios aos investidores

Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. […]
julho 4, 2023

A Relevância da Divulgação da Política de Remuneração em Empresas de Capital Aberto

No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores […]
julho 3, 2023

Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar

Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo […]
julho 3, 2023

Para quem se destina a Holding Familiar?

Uma pergunta comum entre famílias que desejam se organizar e planejar a sucessão é: Para quem vale a pena realizar […]
julho 3, 2023

Usufruto de quotas pode desenquadrar empresas do SIMPLES NACIONAL

De acordo com uma solução de consulta da Receita Federal, o usufruto sobre cotas de sociedade limitada é considerado uma […]
julho 3, 2023

LOCAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS

A quota social é a entrada com a qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para […]
junho 2, 2023

Alteração dos quóruns para aprovação de matérias nas Ltdas – Lei 14.451/2022

A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código […]
junho 2, 2023

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM CRIPTOATIVOS

Capital Social – Função, integralização, formas de integralização admitidas no direito brasileiro O Capital Social é a cifra correspondente ao […]
junho 2, 2023

COMO COBRAR ACIONISTA INADIMPLENTE

Poucas pessoas conhecem essa possibilidade, mas o boletim de subscrição de ações da companhia pode servir de documento que embase […]
abril 27, 2023

Distribuição de lucros de forma desproporcional nas S/As de capital fechado.

O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas […]
abril 27, 2023

Reconhecimento de Sociedade de Fato

O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no […]
março 20, 2023

Planejamento sucessório entre cônjuges

Os cônjuges casados em regime de comunhão universal ou na separação obrigatória, conforme o art. 977 do Código Civil, não […]
março 20, 2023

Investimentos urgentes em sociedades Limitadas e o Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC

O “AFAC” ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, tem como conceito o aporte de capital por um dos sócios […]
janeiro 11, 2023

Divórcio de empresários e a partilha da empresa.

Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É claro […]
outubro 4, 2022

Responsabilidade do ex-sócio por Dívidas da Sociedade Limitada

Em princípio, a responsabilidade de cada sócio está limitada ao valor de suas quotas e todos respondem solidariamente pela integralização […]
outubro 4, 2022

Bens indisponíveis e a possibilidade de penhora

Indisponibilidade de bens, é, a restrição do poder de o proprietário de dispor da coisa (vendê-lo ou onerá-lo). Dessa forma, […]
setembro 19, 2022

A herança do sócio – Como mensurar o valor da empresa para fins de inventário

O falecimento de sócio na sociedade limitada, não necessariamente gera a dissolução da sociedade, pois as atividades empresariais sempre prosseguem, […]

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