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Confira os artigos preparados pela nossa equipe de especialistas.
julho 27, 2023
Com as mudanças trazidas pela recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, um dos maiores pilares de análise […]
julho 27, 2023
Fusões e aquisições (M&A) referem-se a transações financeiras em que uma empresa combina seus negócios com outra empresa por meio […]
julho 20, 2023
Both the investor and the recipient of investments must be aware of the obligations related to FDI. Brazil is an […]
julho 4, 2023
Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. […]
julho 4, 2023
No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores […]
julho 3, 2023
Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo […]
julho 3, 2023
Uma pergunta comum entre famílias que desejam se organizar e planejar a sucessão é: Para quem vale a pena realizar […]
julho 3, 2023
De acordo com uma solução de consulta da Receita Federal, o usufruto sobre cotas de sociedade limitada é considerado uma […]
julho 3, 2023
A quota social é a entrada com a qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para […]
junho 2, 2023
A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código […]
junho 2, 2023
Capital Social – Função, integralização, formas de integralização admitidas no direito brasileiro O Capital Social é a cifra correspondente ao […]
junho 2, 2023
Poucas pessoas conhecem essa possibilidade, mas o boletim de subscrição de ações da companhia pode servir de documento que embase […]
abril 27, 2023
O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas […]
abril 27, 2023
O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no […]
março 20, 2023
Os cônjuges casados em regime de comunhão universal ou na separação obrigatória, conforme o art. 977 do Código Civil, não […]
março 20, 2023
O “AFAC” ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, tem como conceito o aporte de capital por um dos sócios […]
janeiro 11, 2023
Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens. É claro […]
outubro 4, 2022
Em princípio, a responsabilidade de cada sócio está limitada ao valor de suas quotas e todos respondem solidariamente pela integralização […]
outubro 4, 2022
Indisponibilidade de bens, é, a restrição do poder de o proprietário de dispor da coisa (vendê-lo ou onerá-lo). Dessa forma, […]
setembro 19, 2022
O falecimento de sócio na sociedade limitada, não necessariamente gera a dissolução da sociedade, pois as atividades empresariais sempre prosseguem, […]