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Confira os artigos preparados pela nossa equipe de especialistas.
outubro 9, 2023
Para evitar o ganho de capital e garantir imunidade tributária ao ITBI, é fundamental determinar corretamente o valor dos imóveis […]
setembro 6, 2023
O advento das startups trouxe inovação em diversos setores da economia, impulsionando o empreendedorismo e transformando a maneira como os […]
agosto 21, 2023
A transferência de quotas de um sócio em caso de morte sempre foi um assunto complexo no direito empresarial. Com […]
agosto 21, 2023
O acordo de sócios é um contrato entre os sócios de uma empresa que regula as relações entre eles e […]
julho 27, 2023
Com as mudanças trazidas pela recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, um dos maiores pilares de análise […]
julho 27, 2023
Fusões e aquisições (M&A) referem-se a transações financeiras em que uma empresa combina seus negócios com outra empresa por meio […]
julho 20, 2023
Both the investor and the recipient of investments must be aware of the obligations related to FDI. Brazil is an […]
julho 4, 2023
Para quem é investidor, as mudanças legislativas da Lei as S/As propostas pelo Ministério da Fazenda podem gerar grandes vantagens. […]
julho 4, 2023
No contexto do recente escândalo de governança corporativa na Americanas, a discussão acerca da remuneração e incentivos concedidos aos administradores […]
julho 3, 2023
Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo principal administrar os bens e patrimônio de uma família, incluindo […]
julho 3, 2023
Uma pergunta comum entre famílias que desejam se organizar e planejar a sucessão é: Para quem vale a pena realizar […]
julho 3, 2023
De acordo com uma solução de consulta da Receita Federal, o usufruto sobre cotas de sociedade limitada é considerado uma […]
julho 3, 2023
A quota social é a entrada com a qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para […]
junho 2, 2023
A Lei 14.451/2022, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na data de 21 de setembro de 2022, alterou o código […]
junho 2, 2023
Capital Social – Função, integralização, formas de integralização admitidas no direito brasileiro O Capital Social é a cifra correspondente ao […]
junho 2, 2023
Poucas pessoas conhecem essa possibilidade, mas o boletim de subscrição de ações da companhia pode servir de documento que embase […]
abril 27, 2023
O “Marco Legal das Startups” dentre outras importantes mudanças, trouxe a possibilidade de distribuição de dividendos de forma desproporcional nas […]
abril 27, 2023
O reconhecimento do sócio de fato, fundamenta-se na teoria da aparência, casos em que, embora o sócio não conste no […]
março 20, 2023
Os cônjuges casados em regime de comunhão universal ou na separação obrigatória, conforme o art. 977 do Código Civil, não […]
março 20, 2023
O “AFAC” ou Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, tem como conceito o aporte de capital por um dos sócios […]
