Direito Societário

O profissional de Direito Societário atua na análise detalhada dos princípios, regras e melhores práticas de mercado relacionadas à estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil. Seu foco está predominantemente na área consultiva e preventiva, buscando constituir e reorganizar estruturas empresariais por meio de diversos tipos de contratos, regulamentando os direitos e deveres dos sócios.

Áreas de Atuação do Advogado Especialista:

Planejamento Patrimonial e Sucessório

A administração sábia de um patrimônio familiar é mais crucial do que apenas possuir inteligência. Na HSLG Advogados, nosso diferencial está em oferecer estratégias jurídicas inteligentes através de uma equipe experiente e ética, que é essencial para a excelência e crescimento do patrimônio familiar. Nossa abordagem vai além do que é simplesmente correto e legal; nós administramos o patrimônio familiar com base em princípios que priorizam os interesses coletivos sobre os individuais, garantindo o bem-estar comum e a continuidade da família.

Iniciamos com um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas no planejamento sucessório, incluindo reorganizações empresariais. Nossa equipe está habituada a lidar com casos complexos que envolvem questões culturais específicas de cada família. Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade necessários, utilizando nossa expertise em direito tributário, societário, contencioso e civil para criar uma modelagem única que reflete a realidade de cada família e suas empresas.

Nosso trabalho abrange reorganizações societárias, elaboração de acordos de acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança, constituição de fundos e regularização de ativos no exterior.

Divórcio para Empresários

A partilha de bens em divórcios envolvendo empresários difere significativamente dos divórcios comuns, especialmente para aqueles casados sob os regimes de comunhão parcial de bens ou participação final nos aquestos. Nessas situações, as cotas sociais ou ações de empresas constituídas durante o casamento integram o patrimônio do casal e, portanto, devem ser incluídas na divisão de bens. Essas cotas ou ações possuem valor econômico claro, que deve ser corretamente avaliado por especialistas, conforme a legislação vigente (art. 606 do CPC) ou conforme estipulado no contrato social ou estatuto da empresa.

Essa particularidade frequentemente gera confusão e litígios, já que o cônjuge não sócio pode imaginar que terá participação na sociedade após o divórcio, o que não é assegurado pela legislação societária. O cônjuge tem direito a 50% do valor das cotas, mas não à participação societária em si. É essencial uma avaliação precisa do valor da participação societária e dos frutos gerados (como lucros ou dividendos), para garantir que o cônjuge receba uma compensação justa sem integrar o quadro societário.

A HSLG dispõe de uma equipe de profissionais altamente qualificados para conduzir essas avaliações e garantir que o processo de partilha seja justo e preciso. A escolha de especialistas competentes é crucial para evitar prejuízos significativos, tornando o divórcio de empresários um processo complexo que exige atenção especializada.

Fusões e Aquisições - Business Combination

O Brasil se destaca como um polo significativo na economia global, e nossa equipe de especialistas está pronta para realizar operações de combinação de negócios e reorganização societária, atendendo tanto empresas brasileiras quanto multinacionais em fusões e aquisições, governança corporativa e formação de joint ventures, tanto no Brasil quanto no exterior.

Atendemos uma ampla gama de clientes, incluindo fundos de investimento, investidores de private equity e empresas líderes de diversos setores. Com uma carteira de serviços abrangente, auxiliamos nossos clientes na escolha e implementação da estrutura jurídica mais adequada aos seus interesses, e conduzimos aquisições e reorganizações societárias, como incorporações, cisões, consolidações e transferências de ativos.

Nosso trabalho inclui a negociação e preparação de contratos essenciais, como:

• Acordos de acionistas e de investimento;
• Contratos de compra de ações e acessórios de garantia;
• Contratos de compra de ativos e estabelecimentos;
• Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, term sheets, MOU, SPA, e acordos de sócios;

Além disso, oferecemos apoio integral aos compradores através de:

• Auditoria legal e organização de data-room;
• Avaliação de riscos;
• Negociação de preços e condições contratuais;
• Preparação de relatórios de auditoria, sumários executivos e matrizes de risco;
• Assessoria em legal opinion durante todas as fases da operação;

Trabalhamos em estreita colaboração com nossos times de antitruste e concorrencial para garantir total conformidade com os requisitos regulatórios. Nossa prática de resolução de conflitos também ajuda a resolver disputas entre acionistas, questões de governança corporativa e no desenvolvimento de regulamentos internos.

Além disso, oferecemos suporte contínuo na administração diária das empresas, incluindo a preparação de atas de assembleias gerais, reuniões de sócios, conselhos de administração e outros órgãos consultivos.

Assista aos vídeos abaixo para entender as fases das operações de M&A e como podemos assessorá-lo em cada etapa, incluindo a emissão de relatórios de second legal opinion.