Quando pensamos em negócios, é crucial entender como as sociedades se formam e como podemos provar que elas existem. A base para isso muitas vezes está em documentos importantes que oficializam a sociedade – como o contrato social, por exemplo -, mas o processo pode ser mais complicado do que parece.

Algumas sociedades, por exemplo, podem ser consideradas “irregulares”, o que significa que, embora estejam ativas, não seguem todas as regras estabelecidas. Esse tipo de situação levanta questões sobre a legalidade e validade dessa parceria, exigindo que todos os envolvidos entendam as regras específicas.

Identificar quem é sócio de uma empresa também não é tão simples. Além de olhar para os documentos oficiais, é preciso entender o papel de cada pessoa no dia a dia da empresa. Participar das decisões importantes e contribuir para o crescimento do negócio são sinais de que alguém pode ser considerado sócio.

Em regra, o sócio é aquele que exerce, na sociedade, seus poderes políticos e econômicos, isto é, contribui para as decisões do futuro da sociedade e recebe da sociedade parte de seus resultados financeiros.

A condição acima é, na maioria dos casos – ou pelo menos deveria ser -, registrada nos documentos societários como o contrato social, onde a extensão dos poderes políticos e econômicos de cada sócio é representado pela sua porcentagem de participação no capital social. Todavia, a mera falta de documentação não afasta a condição de sócio,  podendo ser entendido como sócio alguém que exerce tais poderes ainda que não declarado no contrato social – o chamado sócio de fato .

Resumindo, entender como se prova a existência de uma sociedade envolve não apenas olhar para documentos formais, mas também considerar como as coisas acontecem na prática. Saber a diferença entre parcerias regulares e irregulares, identificar os sócios e entender quando uma sociedade empresarial começa a operar são aspectos fundamentais para quem está no mundo dos negócios.

Escrito por: Giovanni Marco Real e Sheila Shimada

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